3 Atos Normativos

Resolução Nº 591 - 09 de Agosto de 2018

Altera o art. 12, §2º e o Anexo II da Resolução CNS nº 590, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 590, de 13 de Julho de 2018  (Art. 12, parágrafo 2 e Anexo II)

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 594 - 09 de Agosto de 2018

Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/09/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 590 - 13 de Julho de 2018

Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/07/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Art. 12, parágrafo 2 e Anexo II) Foi alterada por Resolução 591, de 09 de Agosto de 2018 

Texto em Português (PDF)